Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 283 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ... por 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 497 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 850006-8, Aparecida Elena Ferreira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9544503 9368705 ALEX LEITE DE FREITAS MICHELE DE SOUZA CARMINATI FURTADO 1 TDE II E III E 02/01/2016 1 TDE II G III G 21/01/2016 SRE: MANHUAÇU ATB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau IV E II P II P I C Promoção Nível Grau V E III P III P II C 1 PEB I F II F 31/12/2015 2 1 2 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB I I II I I N C E I E II II III II II N C E I E 28/01/2016 31/12/2015 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0249865-7 0316217-9 0251368-7 0819196-7 0163424-5 0313855-9 0277546-8 0237516-0 0828582-7 0319441-2 1018007-3 0156162-0 0247435-1 0859422-8 0291925-6 0050105-6 0313858-3 0377876-8 0554049-7 0254979-8 0631465-2 0595138-9 0524713-5 0226049-5 0114774-3 0342870-3 0964188-7 0111425-5 0431598-2 0265233-7 0184899-3 1063788-2 0315127-1 0322597-6 0081583-7 0590547-6 0341521-3 0261350-3 0731325-7 0328997-2 0488785-7 0120227-4 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Diretor de EscolaDV,a partir de06/07/2016,da servidora:BELO HORIZONTE -EE CARLOS CAMPOS, MaSP 345223/2, BEATRIZ CAMPOLINA DA SILVA, PEB2P, cargo 1, e EEB1A, cargo 3, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº111/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1019662-4 1 NOME DO SERVIDOR HELLEN FERNANDA CAMARGOS CARGO OLIVEIRA PEBIB CONTEUDO QUÍMICA HORAS/ AULA MOTIVO COD. ESCOLALOTAÇÃO 16 Retorno de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2015. 469 ESCOLA A SER LOTADA EE PRIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12013751 Gizeli Moreira Borges – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 21/09/2015 A 28/09/2015 158.I, 11734555 Evelyn Fernanda Rodrigues Bruno – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 20/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I, 11735560 Andre de Araujo Silva – ASP – 1 - T