Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA Progressão HAC 10883775 3 DULCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA PENF 20/05/2017 II C 03/08/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 11925047 3 MAURA MARIA DOS SANTOS GOMES PENF 20/05/2017 II C 17/08/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 12872032 1 WASHINGTON LUIZ LOURIANO DE AQUINO PENF 20/05/2017 II C 06/08/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 12871836 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 357003-3, ETELVINA MARIA ALVES, publicado em 15/03/2022, onde se lê: por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 09/03/2022, leia-se por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora FLAVIA SILVA PAULA COIMBRA, Masp. 1161216-5 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM 13180831 13084652 12108742 12178588 13104971 12651584 13048939 11393113 13084959 13132196 13167218 13048517 11445145 12652475 13191887 13084728 13046248 13075866 13085444 11038965 10884245 10903342 13104005 1088

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor: Unidade Masp Admissão HJXXIII 1038883-3 01 Servidor Quinquênio 3º 4º 5º Camilo Gomes e Souza Neto A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0383155-9, Antônio de Pádua Brandão Raposo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006; Masp 0383661-6, Jane Faria Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 09/10//1995, 3º quinquênio adm., a partir de 11/05/2001 e 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada: UNIDADE ADC ADC/DISP HAC HAC HAC HAC HCM HCM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (covid-19); - a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 8, de 19 de março de 2020, que dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 383901-6 383901-6 386565-6 Nome MARINES R. DOS SANTOS MARINES R. DOS SANTOS IBSEN A. A. DE BRITO FARIA Publicação 18/09/2001 27/11/2003 23/12/2017 Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema