Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Unidade Orçamentária – UO: 2011 Programa: Plano de Atenção à Saúde PROGRAMA ATIVIDADE 010 2026 010 4075 010 4077 010 4078 010 4448 PROGRAMA ATIVIDADE 011 4083 AÇÃO ORDENADOR DE DESPESA UNIDADE EXECUTORA Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Política em Saúde/Gerente de Auditoria e Contas da Saúde/Gerente de 2010021 Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67 (trezentos e vinte e cinco milhões qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 031, DE 12 DE JUNHO DE 2017 Anula a Progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada nas Portarias nº 025/2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 09527250 Rosalina Maria da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Paracatu - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 09714668 Neliana Marcia Ferreira Campos – ASB – 1 - Paracatu - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 10033454 Ramon Peres Martins – PEB – 2 - Paracatu - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 10540839 Herminia Aparecida Jordao Santana – PEB – 1 - Paracatu - 183 - 01/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF 533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saú