Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Química: Química Inorgânica - 8.3.3 (40 Horas) Bocaiúva CPF 02473384193 Nome Fernanda Bottega Classificação Vaga Christina 2° MC 2438 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 11 2014, as seguintes candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROOSEVELT CARLOS TEIXEIRA, MASP 458.275-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judici�