Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desobediência da ordem judicial. No mérito, requer a Declaração da inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.063,00 (hum mil e sessenta e três reais) e de quaisquer outros débitos existentes no CNPJ da Autora, junto à Prefeitura de Manaus e, por oportuno, a condenação do Requerido a reparar a empresa o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a título de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM) Antônio Ary Franco César (OAB 123514/SP) Carlos Evaldo Souza Júnior (OAB 7548/AM) Carlos Ricardo de Araújo Melo (OAB 4239/AM) Cecilia Maria Vaccaro Brambilla (OAB 44467/PR) cleonice melo carvalheira (OAB 433/AM) Eli Marques Cavalcante Júnior (OAB 2881/AM) Emerson Tavares Pereira (OAB 8616/AM) Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0640633-91.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: NADIR MOREIRA DE ALMEIDA - REQUERIDO: Município de Manaus - Trata-se de ação anulatória de lançamento tributário (IPTU), com pedido de condenação da Fazenda Pública em danos morais por conta de inscrição d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Município de Manaus - De ordem da Mma. Juíza de Direito, proceda-se a citação da parte Requerida, consoante o teor da decisão a seguir transcrita: “(...) Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA nos moldes requeridos na petição inicial. Intimem-se as partes para o conhecimento desta Decisão. Cite-se o Município, a fim de apresentar Contestaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partir da Lei Complementar nº 116/03, o sujeito ativo é aquele onde o serviço é prestado, a saber: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ISS. AFRONTA AO ARTIGO 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. MUNICÍPIO COMPETENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.060.210/SC, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constante no seu CPF - Cadastro de Pessoa Física. Requer ainda, a condenação das partes Requeridas ao pagamento do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em razão de indenização por danos morais, além da procedência integral da demanda. Pleiteia , ainda, a retenção dos honorários advocatícios. E por fim, a inversão do ônus da prova. Dando continuidade ao pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Maria do Carmo da Silva Maria do Carmo do Amaral Maria do Carmo Faria Cardoso Maria do Carmo Gomes Caetano Maria do Carmo Lima Maria do Carmo Luiza Fernandes Maria do Carmo Moraes Matragrano Maria do Carmo Nascimento Maria do Carmo Silva Santos Maria do Rosario Araujo Velano Maria do Rosario dos Reis Oliveira Maria do Rosario Miguel Maria dos Anjos Barbosa Maria do Socorro Vieira de Matos Maria Eduarda de Lima Bhering Maria Eduarda To

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br. Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0825789-1 0816631-6 0363258-5 0156152-1 0685337-8 0233339-1 0325036-2 0313137-2 0307650-2 0197264-5 0254551-5 0171981-4 0051656-7 0233604-8 0439421-9 0439421-9 0324714-5 0324716-0 0324716-0 0093083-4 0277887-6 0254988-9 0317496-8 0140554-7 0216806-0 0076571-9 0248012-7 0563117-1 0733823-9 0320746-1 0184728-4 0252218-3 DA SI 0252218-3 DA SI 0128773-9 0250596-4 0252781-0 0251326-5 0072283-5 0302403-1 0253212-5 0174647-8 0376203-6 02747