Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 336 tem especial proteção do Estado. (...) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio O direito ao retorno ao nome de solteira também está previsto na legislação ordinária, mais especificamente nos §§ 1º e 2º do art. 1.578 do Código Civil, verbis: Art. 1.578. O cônjuge declarado culpado na ação de separação judi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 416 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE IZAURA GONÇALVES DOS SANTOS, REQUERIDO POR ELIZABETE DOS SANTOS RAMOS - PROCESSO Nº0002902-26.2014.8.26.0586. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Roge Naim Tenn, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2508 264 Classe: Assunto: Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges Requerente: Sebastiao Teodoro de Azevedo e outro Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1035158-27.2017.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Famí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2508 264 Classe: Assunto: Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges Requerente: Sebastiao Teodoro de Azevedo e outro Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1035158-27.2017.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Famí

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 416 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE IZAURA GONÇALVES DOS SANTOS, REQUERIDO POR ELIZABETE DOS SANTOS RAMOS - PROCESSO Nº0002902-26.2014.8.26.0586. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Roge Naim Tenn, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2174 EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.I.C. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 0002505-69.2011.8.26.0586 (586.01.2011.002505) - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2274 pretendido pela autora, que deverá se valer da ação de visitas para regulamentar a obrigação.3. Sem expedição de certidão de honorários por conta do arquivamento liminar do pedido e da necessidade de ajuizamento de ação própria para buscar o direito reclamado pela assistida.4. Arquivem, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 2374 dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos com as cautelas legais.P.I.C. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), JOSÉ AROLDO FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2409 correspondente.3.8- Outros elementos que o senhor Perito entenda importante para melhor apreciação do quadro apresentado.4Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público para formulação de quesitos. Faculta-se a parte requerente e ao polo interditando a apresentação de seus quesitos no prazo da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2473 GARAUDE (OAB 146251/SP) Processo 0002232-22.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002232) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luciano Roberto Santiago - Tendo em vista a juntada de cópia do D.O a fls. 409, certifique a serventia a correta data da disponibilização da decisão proferida, bem como a tempestividade dos