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Folha 1 de 8
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 501 Processo 1006825-70.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - José de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários em favor do procurador do autor com as correções necessárias. Int. Araraquara,02/07/2020 - ADV: MARIANE RIBEIRO BU
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4204 para defender direito seu ou que lhe é imputado, facilita uma CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, na pessoa do seu titular JOSÉ LUIZ solução integral da lide, uma vez que, atendendo aos princípios da DA SILVA e era deste que recebia ordens e também o pagamento economia e celeridade processual, evita o ajuizamento de um novo dos salários. processo (ação de regresso) pa
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1359 CPF/MF sob o n0 485.830.734-49, residente e domiciliado na Ilha com a empresa ORANGE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Nesse de Itamaracá sentido foram as preliminares e o próprio mérito. Confira-se: "Da Questão prejudicial de mérito. Inexistência de relação de Com efeito, cumpre salientar que, após a edição da Emenda emprego. Constitucional nº 45/2004, é possíve
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 606 75.2019.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP) Processo 1006720-88.2019.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Custodio de Oliveira
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 995 do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV: MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP) Processo 1004463-27.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Sil
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 481 1002458-62.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002458-62.2016.8.26.0082; Assun
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 414 MANEIRA LÓGICO-SISTEMÁTICA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, NÃO SE LIMITANDO O BENEFÍCIO FISCAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA RECURSO DESPROVIDO” (Apelação 0047248-51.2010.8.26.0053 Relator(a): Franco Cocuzza).5- Posto isto, DEFIRO a liminar para o fim de determinar a suspensão
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 606 75.2019.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP) Processo 1006720-88.2019.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Custodio de Oliveira
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 486 (OAB 114196/SP) Processo 1005580-87.2017.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Minas Massas Araraquara Eireli Epp Diretora da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Araraquara (Ciretran) - Sra. Elen Cristina Perussi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e CONCEDO A SEGURANÇ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 479 Processo 1005781-11.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Airton Paulo Leo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 662/665 - Ciência ao autor. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), MURILO BLENT