Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.729 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nos moldes do art. 300 do CPC, provado o direito autoral e tratando-se de verba alimentar, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao INSS que proceda com a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$300,00. A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, §3º, I, do CPC). Após as providências nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Braga – PEB – 1 - Sao Francisco - 2 - 21/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 05941380 Edna Maria Cangussu Braga – PEB – 3 - Sao Francisco - 2 21/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 05951785 Maria Ivaneth Goncalves – PEB – 1 - Pintopolis - 23 - 11/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 10594406 Raquel da Cruz Mendes – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 30 - 11/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 10594406 Raquel da Cruz Mendes – PEB – 2 Chapada Gaucha -

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 COREMAS. VARA UNICA. EXECUÇÃO FISCAL. 0800096-27.2018.8.15.0561.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que tramita por este Juízo e Cartório do Único Oficio, a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Reg. 080009627.2018.8.15.0561, movida pela FAZENDA PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 40/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.V.C., MaSP.300887-7, ANE2I, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º quinquênios e do adicional de 10% e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 38/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 22 (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801320-65.2020.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES JULINETE MARIA DE MATOS - JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C