Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2558 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2019 Processo 0000349-22.2017.8.26.0579 (processo principal 1000959-07.2016.8.26.0579) - Cumprimento de sentença Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 799 da medida initio litis”.Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial a respeito da matéria: “É carecedor de ação aquele que propõe ação cautelar de busca e apreensão com cunho satisfativo, fora dos casos expressamente previstos em lei”.E ainda: “Ressalvadas as hipóteses do Dec.-lei 911/96, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 938 Processo 1008289-61.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Rita Monteiro de Barros Jorge Enrique Florêncio - - JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA - Ante a notícia do cumprimento da transação homologada, julgo extinta a obrigação e/ou o cumprimento com arrimo no art. 924, II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 774 com fração ideal de terreno específica, dotada na matrícula nº 105.606 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Bauru. Por outro lado, ao permitir a penhora sobre as vagas de garagem, esbarra-se na vedação legal contida na Lei nº 4.591/64, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.864/65,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1082 autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. Prazo para eventual manifestação: sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro para a parte exequente e depois para a Fazenda municipal. Havendo procuradores diferentes para as partes autoras, o prazo para os exequentes será contado em dobro. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 822 restritivos operados pelos órgãos de proteção ao crédito. Resta, de tal arte, apenas verificar se o autor também faz jus à pretendida indenização por danos morais, e, em caso afirmativo, qual o exato montante desta, sabido que os efeitos da revelia, sendo meramente relativos (RTJ 115/1.227, RTFR 154

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 780 comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita” (TJSP - JTJ 196/239), determino ao exequente que comprove documentalmente a sua alegada hipossuficiência econômica, mediante a apresentação, por exemplo, de cópia de sua carteira profissional, hollerith, contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1060 do pedido de habilitação dos herdeiros de fls.651/675 e levantamento do depósito de fls.638/646. Int. - ADV: REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), MARTA REGINA C. CHAMANI MACHADO (OAB 103571/SP), ANA LIZ PEREIRA TOLEDO (OAB 65820/SP) Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1987 23 do seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, ofertar contrarrazões de apelação, nos termos do Art. 1.010, §1º, do NCPC.Se o Apelado interpuser Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.Ofertas ou não as contrarrazões, após o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egr�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1582 22 Brasil Ltda. Advogado: Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/AL) e outro. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Decisão: Por maioria de votos, em CONHECER do recurso interposto, rejeitando, à unanimidade de votos, a preliminar de inadmissibilidade do agravo sob a via instrumental e, inacolher, por maioria de vot