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Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1880 SANTOS - Recorrente: Allan Bortoluzzi - Recorrente: GUILHERME OLIVEIRA ALVES DO NASCIMENTO - Recorrente: Lucas dos Santos Fernandes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2095 Fique ciente no apenso supra citado. (...) Requisite-se à unidade prisional a efetivação do exame criminológico a ser analisado na origem. (...). Int. JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA, OAB/ SP Nº 289.500/ Dr.(a). MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD, OAB/ SP Nº 1
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1077 do Regimento Interno desta Corte, devolvo a Vossa Excelência o presente processo para redistribuição, em razão de prevenção do Eminente Desembargador PÉRICLES PIZA. São Paulo, 30 de junho de 2014. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Maria Odette de Moraes Haddad (OAB: 106095/SP) - 2º Andar Nº 0027060-
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1860 popularmente como crack, e 36 (trinta e seis) invólucros plásticos, com peso líquido 58g (cinquenta e oito gramas), de TETRAHIDROCANNABINOL (THC), substância vulgarmente conhecida como maconha, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.A materialidade, por ora, está demonstrada pelo laudo
Expediente Nº 6171 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004554-09.2016.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000842-45.2015.403.6107) JUSTICA PUBLICA X RICARDO HENRIQUE DE SOUZA(SP289500 - CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA E SP106095 - MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 15/12/2016 3/476
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 272 de São Paulo; 0041132-91.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041132-91.201
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2171 Execução Penal nº 1.195.364 Sentenciado(a) DANILO DE JESUS MENDES Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 31, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1153 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1515816-65.2019.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3101314/2019 - Arealva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ELCIO DE SOUSA HERNANDES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1515818-35.2019.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2274647/2019 - Bauru
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1076 D. Defensoria Pública com cópia do expediente para a consideração que merecer. 3) Expeça-se Carta de Ordem. Int. São Paulo, 3 de julho de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moisés da Silva Amparo (OAB: 1646
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2606 Processo 0023732-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THABATA CRISTIANE MOURA LEITE - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 7001982-38.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Maria Ivoneide de Souza - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARC