Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 327 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. PODER JUDICIÁRIO Desnecessário o preparo. JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 978d28f Moral. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 pela aplicação da TRD até 24/3/2015, e, a partir de 25/3/2015, com a utilização do índice de preços ao consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme pacificado pelo Pleno do C. TST no julgamento do processo Arglnc-479-60.2011.5.04.0231. Ocorre que, em decisão do Ministro Luiz Fux, no RE n. 870.947, de 24/9/2018, foi determinada a imediata suspensão da aplicação da dec

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 417 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010893-46.2017.5.15.0023 AP INTIMAÇÃO AGRAVANTE: CAROLINE ARIANE MONTEIRO, WMB Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 826a509 SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. proferida nos autos. AGRAVA

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA NEUSA DO CARMO DA SILVA VIEIRA JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE FRANCA ADRIANO MELO(OAB: 185576/SP) MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES(OAB: 318037/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESC

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Em função do art. 791 da CLT não é obrigatória a contratação de ADVOGADO advogado para exercer a capacidade postulatória no processo trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, RÉU ADVOGADO indevidos honorários advocatícios, ainda que encarado sob o foco ADVOGADO 4433 ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) MUNICIPIO DE FRANCA FABIO AU

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0010734-41.2017.5.15.0076 MARIA NEUSA DO CARMO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO(OAB: 269562/SP) ADVOGADO MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) RÉU PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE FRANCA ADVOGADO ADR

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de 8771 Votos Revisores embargos meramente protelatórios poderá implicar condenação em multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC de 2015. CAMPINAS/SP, 01 de junho de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Em sessão virtual realizada em 05/05/2020, conforme previsto Processo Nº ROT-00107

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 18524 ADVOGADO REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE FRANCA MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES(OAB: 318037/SP) ADRIANO MELO(OAB: 185576/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA NEUSA DO CARMO DA SILVA VIEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac2121 profer

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO CALCADOS TONIFRAN LTDA PAULO DE TARSO CARETA(OAB: 195595/SP) EDILSON MARCOS CANDIDO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS TONIFRAN LTDA - GEUSA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 6586 Decisão Processo Nº RTOrd-0010734-41.2017.5.15.0076 AUTOR MARIA NEUSA DO CARMO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) RÉ

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1495 AUTOR MARIA NEUSA DO CARMO DA SILVA VIEIRA JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP PASTORAL DO MENOR E FAMILIA DA DIOCESE DE FRANCA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO ADVOGADO RÉU Decisão Processo Nº RTSum-0010652-78.2015.5.15.0076 AUTOR EDER CESAR MARCELINO MOREIRA ADVOGADO GANDHI KALIL CHUFALO(OAB: 147339/