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20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir
32 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1424394-3, Eva Luiza da Silva, ATB I A, admissão 1, a partir de 20/5/2021; MaSP 1424394-3, Eva Luiz
sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 616/2015 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, à servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 17/2002, publicado em 08/06/02, onde se lê, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 08/04/02, leia-se, 03 meses referentes ao 3º quinqu�
84 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - UNAI Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) HELENA FARIAS NERI 0242831-6 02 PEB I P I P 07232 LOURDES DE FATIMA PEREIRA DE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13 partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, M
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 186/2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/IA, a partir de 02/05/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 187/2014 Registra
30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, por mot
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09794447 Andrea Luzia do Carmo de Carvalho – PEB – 3 - Baependi - 2 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 09794447 Andrea Luzi
quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Ad