Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1341 judicial, mas a medida pretendida pelo exequente não consubstancia medida necessária para assegurar o cumprimento da ordem judicial, tampouco para influir no ânimo da devedora para que realize o adimplemento voluntário da obrigação. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1373 o exposto, julga-se PROCEDENTE a acusação penal e condena-se DIEGO APARECIDO ALVES (RG.34495557), a cumprir, inicialmente em regime aberto (art. 33, § 3º, c do Código Penal), a pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, por infração ao artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal. Invi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1509 373 diretamente com o Prefeito, porque ele somente cumpria ordens deste. Uma vez orientado, Mauro Augusto, novamente procurou por José Antonio Puleio e solicitou-lhe que emitisse a nota fiscal eletrônica, da forma como orientada pelo secretário municipal. Este último, mais uma vez, aceitou emitir o documento fiscal em nome de sua empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1597 responsável tributário pelo débito de IPTU, artigo 34, CTN, ressalvado o regresso em face de quem de direito e pelas vias próprias. Prossiga-se a execução, em seus termos, pois regular e formalmente em ordem, sem comprovação nos autos de causa legal para a decretação de sua extinção ou de sua susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 845 Processo 0000424-87.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000424) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A. F. - Apresente a defesa as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/ SP) Processo 0000430-26.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000430) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1916 de autorização judicial, conforme preceitua o artigo 212, parágrafo 2º, do NCPC.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável ‘CUMPRA-SE’, digne-se determinar as diligências necessárias ao cabal cumprimento desta deprecata. PROCURADORA: DRA. VALÉRIA BUFANI OAB/SP 121489 Intimem-se. -

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00279 Processo: 0000861-44.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARCOLINA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1261 questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.Deverá o Oficial de Justiça responsável pela diligência, indagar à parte ré sobre eventual proposta de autocomposição, de tudo certificando, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Verifico se tratar de feito onde um réu encontra-se preso e outro foi solto mediante cumprimento de medida cautelar. De fato, Aida Gloria, residente no Paraguai (ID 24958977), foi posta em liberdade por força da determinação contida no Id 26342632. Para sua intimação pessoal acerca da sentença, seria necessária a expedição de solicitação de assistência de ajuda mútua em matéria penal ao Paraguai e a tradução de tal documento, seu encaminhamento e cumprimento pelas autoridades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1247 Processo 0000216-54.2021.8.26.0315 (processo principal 1000545-83.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Transporte de Pessoas - Agência de Viagens e Transportes Vicampe Eireli - William Aparecido Alves - Intimação da parte exequente para se manifestar nos autos em temos de prosseguimento do feito, no