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terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.248.308-7, RACHEL AMORIM MEDEIROS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 349.900-1, MARIA MADALENA NERI PINTO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2016. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp 1.364.170-9 de ELAINE CRISTINA SILVA COSTA, para ELAINE CRISTINA SILVA; Masp 1.390.437-0 de JESSICA DA SILVA P
2 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por terem
4 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVID
46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�
34 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Número do AI/PTA: 03.000451661.07. Sujeito Passivo: V&J ASSUNÇÃO CONCFEITARIA LTDA. IE:001.948996.00-39 Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência ,por solicitação da AGE, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da autuação, com f
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê
14 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Nubia Aparecida Gualberto Oliveira – PEB – 4 - Braunas - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 10997740 Maximiliano Ribeiro de Godoy – PEB – 4 - Ipatinga - 6 - 02/08/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 11147444 Welington Mateus Tolomeo Silva – PEB – 4 - Ipatinga - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 11234671 Warley da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 11909389 Enivaldeth Fern
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco
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