Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.451, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1550/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1361/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SRE NOME JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A Leia-se: MARIA BERNADETE LIMA WALDINEIA RODRIGUES CANGUSSU LUCI MARIA MACHADO PEREIRA DA SILVA SRE NOME JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A MARIA BERNADETE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ARACUAI CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOV. VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1569/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08877078 Dulcymar de Mello Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Curvelo - 11 29/05/2018 A 08/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4390/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Millene Carollyne C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D