Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio a partir de 29/09/2010, pub. MG de 10/10/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2010 de conc. 7º biênio a partir de 17/09/2008, pub. MG de 10/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3AInglês, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2007 de conc. 6º biênio a partir de 03/09/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo PEB/PEB; JULIO PANZERA GONCALVES -Masp 1348545-3, PEB/ PEB; JARDEL GUIMARAES DIAS DOS REIS -Masp 1220100-0, PEB/PEB; BRUNA SANTIAGO JARDIM -Masp 1279008-5, PEB/ PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1202578-9, PEB/ PROFESSOR(TIRADENTES). - SRE DE SETE LAGOAS: DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE -Masp 0806181-4, ATB/ PROFESSOR(POMPÉU); JOANA DARC DA SILVA MOURA -Masp 1171828-5, PEB/PEB; ANDREIA DA CONCEICAO TOLENTINO -Masp 0874464-1, PEB/PROFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/05/2016 - , 08778417 Elizabete Rodrigues de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 13/05/2016 A 13/05/2016 - , 08968356 Adriana de Cassia Lopes Silva – ASB – 2 - Santa Luzia - 1 - 18/05/2016 A 18/05/2016 - , 09383142 Luciene Simoes Pereira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 - , 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2016 A 17/05/2016 , 09716069 Maricelia Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08197683 Rosana Toledo da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 07/10/2015 A 07/11/2015 - 158.I, 08407207 Daniela Alcantara Meireles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 08862542 Luciane Aparecida Baldaia – PEB – 1 - Betim - 8 05/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 08975831 Eudes dos Reis de Souza – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.112.661-2 – Cristiane Matias de Oliveira, PEB1A, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por Andressa Matias de Oliveira Diogo, filha, a partir de 01/03/16; - E.E. Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 2, Símbolo P2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fátima Elizabeth da Silva, MASP 249.141-3, CPF 367.542.936-91, ocupante do cargo de Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005, leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em 11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2, Maria de Fátima Araújo Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/ 2016 Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora: ROMARIA - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 690.625-9/01, Zélia Alves da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03637550 Katia Ferreira de Melo Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 02/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03640562 Sandra Pereira Leite da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 01/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158