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    maria lúcia alvarenga

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    Empresas encontradas

    • CLEUSA MARIA ALVARENGA

      00.532.407/0001-60

    • MARIA ALVARENGA PEIXOTO

      08.975.056/0001-73

    • MARIA ALVARENGA XIMENES

      16.025.447/0001-55

    • MARIA ALVARENGA DUARTE

      19.900.554/0001-73

    • MARIA CLARETE ALVARENGA

      19.399.644/0001-22

    • MARIA MADALENA ALVARENGA

      20.648.267/0001-05


    TJSP 25/08/2014 -Pág. 1190 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1190 60 (sessenta) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), FELIPE ALBERTINI NANI VIARO (OAB 271926/SP), CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB 301500/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS

    TJSP 14/05/2018 -Pág. 2865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 PROCESSO :0003093-88.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jucileide Brito Araújo REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002638-09.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Alice Vieira da Silva ADVOGADO : 268908/SP - Edmundo Marcio

    TJSP 15/10/2009 -Pág. 721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 721 ordem 939/2007) - Declaratória (em geral) - MOINHO PAULISTA LTDA X SANDY SERRALHERIA LTDA - Fls. 198 - Sentença nº 1305/2009 registrada em 07/10/2009 no livro nº 324 às Fls. 213: Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo apresentado. Por conseqüência, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS

    TJSP 07/11/2016 -Pág. 1486 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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    TRF3 12/06/2017 -Pág. 1023 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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    Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

    Administração e Cidadania. Seus dispositivos trouxeram para nosso Direito Administrativo, o devido processo legal. Não é exagero dizer que a Lei 9.784/99 instaurou no Brasil, o verdadeiro Estado de Direito. III - A teor da Lei 9.784/99 (art. 26), os atos administrativos devem ser objeto de intimação pessoal aos interessados. IV - Os atos administrativos, envolvendo anulação, revogação, suspensão ou convalidação devem ser motivados de forma "explícita, clara e congruente."(L. 9.784/

    TJMG 18/02/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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