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2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1294 Intimado(s)/Citado(s): Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. Maceió, 09 de novembro de 2017. PROCESSO nº 0000858-95.2016.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: MARIA JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO DO RECORRENTE: LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO - OAB: AL0012545 ADVOGADO DO RECORRENT
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 615 RECORRIDO PREFEITURA COMUNITARIA ASSOCIATIVISTA/CAMARA DE REPRESENTANTES COMUNITARIOS DA 5. REGIAO ADMINISTRATIVA JOSE BALDUINO DE AZEVEDO(OAB: 10530/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 02/02/2016). ADVOGADO CONCLUSÃO CUSTOS LEGIS DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por MARIA JOSE PEREIRA RAMOS. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se e intime-se. - P
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 357 E-MAIL: [email protected] / TEL.: (86) 2106-9409 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - PJe-JT Decisão PROCESSO: 0001458-56.2016.5.22.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: WELLINGTON DA SILVA BRITO Processo Nº RTOrd-0081237-31.2014.5.22.0001 AUTOR MARIA JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 613 intrajornada e dobras de domingos e feriados. Em sendo improcedentes os pedidos principais, a mesma sorte seguem as repercussões perseguidas." JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho A sentença recorrida não merece qualquer reforma, razão pela qual mantenho por seus próprios fundamentos. (...)" Despacho A Turma manteve a sentença que julg
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS Fiscal do Trabalho quanto aos motivos justificando tal conduta, é imperiosa a declaração da nulidade dos referidos autos, diante da violação ao princípio da legalidade Inerente a todos os atos 1417 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS administrativos." Relatora Desembargadora Liana Chaib A União aduz a regu
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1023 AUTOR: VALVINIA SIQUEIRA BRANDAO SANTOS TOMAZ RÉU: ESTADO DO PIAUI TERESINA, 19 de Março de 2017. Vistos etc., LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Nada mais havendo a providenciar, arquive-se o feito com as Juiz do Trabalho Substituto Sentença cautelas de praxe. TERESINA, 19 de Março de 2017. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juiz do Trabalho Su
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0080588-63.2014.5.22.0002 AUTOR MARIA JOSE PEREIRA RAMOS ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) AUTOR LIDIANE DE CASTRO BASTOS ADVOGADO FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB: 7227/PI) RÉU CLAUDIO BEZERRA COSTA - ME ADVOGADO EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB: 3443/PI) 585 ADVOGADO KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB: 10210/PI) Intimado(s)/Citado(s): - VIVAL
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 830 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Ementa Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O escopo dos Embargos Declaratórios consiste em sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado, consoante previsão contida no art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo laboral por força do disposto no art. 769 da CLT. "In casu", nen
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 831 Acórdão PROCESSO nº 0000858-95.2016.5.19.0008 (RO) ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, EMBARGANTE: MARIA JOSE PEREIRA RAMOS conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. ADVOGADO DO EMBARGANTE: LAIS SOARES DE MELLO Maceió, 25 de janeiro de 2018. RAMALHO - OAB: AL0012545 AD
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1295 hipótese dos autos, a reclamante não apresenta um mínimo de prova, seja documental ou testemunhal. É dizer: não há, nos autos, Relatora um documento ou indício sequer que demonstre a presença de um dos requisitos da relação empregatícia. Recurso desprovido. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000858-95.2016.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA R