Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08541450 08543134 08548950 08549081 08551509 08551848 08551913 08554941 08555898 08556961 08557621 08573792 08578247 08586208 08593600 08597197 08598641 08602385 08603763 08609620 08628984 08629040 08635294 08641250 08651937 08674541 08675761 08680076 08685711 08702730 08709479 08725665 08731556 08746745 08750705 08754756 08770828 08789240 08798126 08810517 08821944 08825515 08832453 08834483 08841801 08844847 08866345 08871014 08877334 08885808 0889

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira DESIGNAÇÃO – ATO Nº 22/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, a servidora: MASP 283544-5 ADM 1 Nome do Servidor CLEUSA MARIA FRANCA Cargo ATBIIIP Motivo Sustação de afastamento preliminar aposentadoria Cod. 34380 Escola a ser Designada EE ELIAS SALOMÃO Município MATEUS LEME Exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mento preliminar a aposentadoria, public. em 12/9/2014, por motivo de incorreção na data da publicação. leia-se: ... a partir de 11/10/2013 ... a proventos proporcionais a 5588 dias de exercício ... . ANULAÇÃO - ATO Nº 66/ 2014 Anula no Ato nº 261/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211423-9, Marcelo Camargos de Vasconc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo Silva, para Rosana Figueiredo; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 750.311-3, Elilda Bezerra, para Elilda Bezerra de Brito; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva, para Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro; Três Corações, E.E. Mons. Jose Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.003.321-5, CPF 373.758.816-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaverava / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redaç