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2149/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Processo Nº RT-01284/2010-016-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Fernando Dos Santos Francisco Carvalho De Oliveira(OAB: 6927-A/MA) E. P. Engenharia Comércio E Representações Ltda Iuri Braga Monteiro(OAB: 4978/MA) Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 8882-A/MA) Cia. Vale Do Rio Doce Intimado(s)/Citado(s): - Cia. Vale Do Rio Doce - E
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 - MARIA INES SOUSA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE GRAJAU 245 prolifera em boa parte dos Municípios maranhenses no tocante a defender que o simples trâmite legislativo de projeto de lei instituindo REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO para o servidor público é o suficiente para assegurar a eficácia e vigência do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO diploma no âmbito de seu fu
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 4221 DOC. DO 17081416164669200 Documento Diverso SINSERPDOM 2017 000006086101 Maria Inês Sousa da 17081416160934500 Documento Diverso Silva 000006086088 Documentos associados ao processo 15111613434770400 ESTATUTO II Documento Diverso 000002712525 Título Tipo Chave de acesso** 15111613431858100 ESTATTUTO I Documento Diverso 000002712518 17112910182611300 Sente
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 17091114302011800 Despacho Despacho 000006288675 DOC. DO 4223 - MARIA MORAIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. 17081416164669200 Documento Diverso SINSERPDOM 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 000006086101 Maria Inês Sousa da 17081416160934500
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 IP : 18/2018 - Ituverava AUTOR : J.P. INDICIADO : T.A.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000213-88.2018.8.26.0288 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 460/2017 - Ituverava AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000220-80.2018.8.26.0288 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 474/2017 - Ituverava AUT
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 - Josilene Alves Costa - Josilene Do Espirito Santo - Jossuêlda Cavalcante Lima Carvalho - José Batista Silva - José Da Silva Borges - José Da Silva Lima - José De Araújo Soares - José De Ribamar Ribeiro Da Silva - José Henrique De Oliveira Alves - José Márcio Da Silva E Silva - Josélio Da Silva Lima - Josélio Do Espirito Santo - Jucimar Araújo Lima - Juscileide Co
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 177 Intimado(s)/Citado(s): Pessoa-PB, 18/08/2020. - MARCELO VIEIRA OLIVEIRA JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2020. EDILSON DONATO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000774-15.2019.5.13.0022 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE RAPHAEL VINICIUS COSTA GERALDO ADVOGADO HILMARA REJANY MAIA LOPES(OAB: 21900/PB) RECO
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL(OAB: 20323/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA AGRAVO Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A 178 DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REGIS
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA 176 JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2020. EDILSON DONATO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REGISTRO NO BACEN CCS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. Diante da dificuldade na identificação do verdadeir
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAM