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3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 10521 RECORRIDO CASSIA PAMELA ZARAMELA BORGES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) trabalhistas do demandante. Absolvo, portanto, a 2ª e a 3ª reclamada, de todos os pedidos da ADVOGADO inicial." RECORRIDO Ressalto, ainda, não haver contrariedade a Súmula de ADVOGADO jurisprud�
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
22 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EEBIB/SP, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBIIJ – Geog., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.01.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIII I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.02.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1228440-2, Cristiane Rita Ferreira Araúj
18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/
18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/
22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de 08.12.14 (data do requerimento de vinculação de conta
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas Pará de Minas 35131- EE Fernando Otávio MASP 1190341-6, AndréLuiz da Silva, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 171/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do E
24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va
48 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, a p/ de 01.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017 ANULA no Ato, no que se r
quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p