Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4190 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para entregar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. Destinatário: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 12 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1002251-14.2016.5.02.0072 RECLAMANTE MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA DULCE PEREIRA OLIVE

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 888 ANA PAULA STEFFANI Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho proferido. São José, 28 de Setembro de 2016 Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT São José/SC Intimação Processo Nº ET-0001505-16.2016.5.12.0031 EMBARGANTE EVARISTO LUIZ AVER ADVOGADO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) EMBARGANTE ROSANGELA DOS ANJOS AVER ADVOGADO CARLOS ROBERTO

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 PATRICIA BRAGA MEDEIROS 942 - PAULO RAMOS DE QUADROS - ROSANGELA DOS ANJOS AVER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001501-76.2016.5.12.0031 RECLAMANTE MARIANE DE SOUZA ADVOGADO LEONARDO VIEIRA DE AVILA(OAB: 27123/SC) RECLAMADO E.M.B. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP ADVOGADO FLAVIO JOSE MACHADO(OAB: 18360/SC) TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Intimação Processo Nº ET-0001505-16.2016.5.12.0031 EMBARGANTE EVARISTO LUIZ AVER ADVOGADO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) EMBARGANTE ROSANGELA DOS ANJOS AVER ADVOGADO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) EMBARGANTE MARIA DULCE PEREIRA ADVOGADO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) EMBARGADO PAULO RAMOS DE QUADROS ADVOGADO CRISTINA

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4210 ADVOGADO MARIA DULCE PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 307669/SP) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA DULCE PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 307669/SP) CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679-D/SP) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A Destinatário: MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Pro

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 293 Do corpo do referido acórdão extraio o seguinte excerto, necessário ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ao esclarecimento acima efetuado: Desembargador-Relator Acórdão A decisão regional, que reconheceu a natureza salarial do valealimentação e do vale-cesta, pagos de forma habitual e inalterada, está em consonância com a OJ 413 da SBDI-1 do TST, que dispõe: (...)

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO soma do valor total da condenação (regime caixa), inclusive sobre AGRAVANTE ADVOGADO os juros de mora. Escorreita a decisão a quo,ao determinar a retenção do imposto de renda devido pela reclamante e seu cálculo a partir dos critérios AGRAVANTE ADVOGADO estabelecidos no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e Instrução Normativa MF/SRFB nº1.127/11, observando-

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 14184 não foi apresentado um único elemento que confirmasse sua tese. Tomaram parte no julgamento: Juiz Paulo Eduardo Vieira de Assim, não houve ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Oliveira, Desembargadora Rosana de Almeida Buono e Federal, na medida em que a reclamada, ora embargante não Desembargadora Kyong Mi Lee. comprovou a tese defensiva. Ausentes a

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 259 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA(OAB: 12768/AL) CITYSERV TERCEIRIZACOES LTDA EPP UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU JUSTIÇA DO RÉU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARIA DULCE PEREIRA DE MESSIAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b53df2 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a certidão de #id:9ea7395, aguarde-se

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA DULCE PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 307669/SP) MARIA ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA MARIA DULCE PEREIRA OLIVEIRA(OAB: 307669/SP) 14181 para fim de prequestionamento. Subscritor legitimado à fl. 103. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO