Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 46 00680 Processo: 0001118-45.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. REU: ANTONIO BRITO DE MEDEIROS ADVOGADO: 044340DF JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. Sentenca: Intime-se extingo o processo sem julgamento do mérito. 00681 Processo: 0001168-71.2015.815.0631 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 42 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMARA INGRET PAZ LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DA RE EM VIRTUDE DE DESCU

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A. VARA DE GUARABIRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00490 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: GEANDSON DA SILVA ROQUE ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: PEDRO REGO DA SILVA FI

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00929 Processo: 0001409-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE PEREIRA SALES SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES 00930 Processo: 0001428-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 MONTEIRO , 019101PE RODRIGO PEREIRA GUEDES. REU: JOAO SEVERO LUIS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: GILVANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declarou a incompete

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 fls. 81, que declarou extinta a presente execução, emface da satisfação do débito. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br 00661 Processo: 0000192-63.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para re

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 30 00646 Processo: 0000683-44.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00647 Processo: 0000964-97.2014.815.0231 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 48 00859 Processo: 0001905-10.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: R. E. S. ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço das promovidas Jéssica Borges da Silva e Iranildo Serafim da Silva, no prazo de 10dias, a fim de possibilitar as suas citações. 00860 Processo: 0002171-94.2014.81

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. (Pje-27º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080549656.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 16 pagamento indevido Remessa necessária parcialmente provida, para reformar a sentença no capítulo em que fixou os consectários legais e na exclusão das gratificações não recebidas pelo autor. -Considerandose o teor dos enunciados de súmula ns. 48 e 49, ambos deste Tribunal de Justiça, é de se reconhecer a legitimidade passiva do Es