Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 434 pena de preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT/43. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do c�

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 645 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016094-21.2014.5.16.0015 AUTOR ANDRE PEREIRA REIS ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) RÉU JOSE RONALDO SANTOS RÉU GUSTAVO LUIS RIBEIRO DE JESUS RÉU POSTO DE COMBUSTIVEIS FRANCES LTDA - ME ADVOGADO TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES(OAB: 10042/MA) PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016094-21.2014.5.16.0015. AUTOR: ANDRE PEREI

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 266 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: BERNARDO VALDIR DE MELO RÉU: POLY ENGENHARIA LTDA e outros DESTINATÁRIO:CID OLIVEIRA SANTOS FILHO PROCESSO: 0017847-74.2013.5.16.0006 NOTIFICAÇÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA DE JESUS BRAGA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" RÉU: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO notific

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 57 salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. nos autos da ação ajuizada por MARIA DE JESUS BRAGA SILVA (grifei) que rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o feito; declarou a prescrição quinquenal das parcelas Outrossim, vale registrar que o Plenário do STF, por maioria de anteriores a 10/12/2008, com exce

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESTINATÁRIO:MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA 256 CLAILSON CARDOSO RIBEIRO PROCESSO: 0017319-69.2015.5.16.0006 CLAILSON CARDOSO RIBEIRO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0017318-84.2015.5.16.0006 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: LEANDRO VIANA MENDES RÉU: VTI SERVICOS,

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 138 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. PROCESSO: 0017844-22.2013.5.16.0006 Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nessa linha, fica(m) o(s) pat

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 139 comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual RÉU: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ausência. CHAPADINHA, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014. NOTIFICAÇÃO PJe-JT CAMILA PAIVA FONTENELLE DESTINATÁRIO:CID OLIVEIRA SANTOS FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notifi

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PROCESSO: 0016821-07.2014.5.16.0006 117 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a CÓDIGO DE RASTREAMENTO: incumbência de in

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 PROCESSO: 0017798-33.2013.5.16.0006 183 Vara do Trabalho de Chapadinha CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Rua Juscelino Kubitschek, 755, Praça do Viva, CENTRO, CHAPADINHA - MA - CEP: 65500-000 AUTOR: MARIA DO ROSARIO MARQUES DOS SANTOS DESTINATÁRIO:CID OLIVEIRA SANTOS FILHO RÉU: FAZENDA CADET PROCESSO: 0017847-74.2013.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABAL

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 118 CID OLIVEIRA SANTOS FILHO DESTINATÁRIO:DONALTON MENESES DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site CID OLIVEIRA SANTOS FILHO http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Fica(m) a(s) parte(s) notif