Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1503 GAVIOLI ASSIS, e, como agravado, MARCO CÉSAR CASTRO DE OLIVEIRA. Processo Nº AP-0083600-38.2005.5.03.0129 Relator Sabrina de Faria Froes Leão AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS GAVIOLI ASSIS ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) AGRAVADO MARCO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVEIRA UMBELINO DANTAS(OAB: 44733/MG) AGRAVADO ASSIS & GAVIOLI ASSISTENCIA TECNICA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DAS GRACAS GAVIOLI ASSIS JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07def0f proferida nos autos. 9160 MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0083600-38.2005.5.03

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 11476 PAULO SERGIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0083600-38.2005.5.03.0129 MARCO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVEIRA UMBELINO DANTAS(OAB: 44733/MG) RÉU ASSIS & GAVIOLI ASSISTENCIA TECNICA LTDA RÉU RICARDO GERALDO DE OLIVEIRA ASSIS RÉU MARIA DAS GRACAS GAVIOLI ASSIS ADVOGADO JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) AUTOR A

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região link supra. Não há número de reunião ou senha. Fica disponibilizado o e-mail da Vara, qual seja: [email protected], para eventual necessidade na hora da audiência. Ciência ao reclamante pelo seu procurador. Notifique-se a reclamada por postal. POUSO ALEGRE/MG, 14 de abril de 2021. ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 9927 Intimado(s)/Citado(s): - GAMMA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008, ficar ciente da penhora realizada por meio do INTIMAÇÃO sistema SISBAJUD. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8882 satisfeitas as obrigações. parcelas do acordo deverão ser pagas diretamente à reclamante, Intimem-se as partes. nos termos da ata de ID0fa6314, observando-se os dados Deixa-se de intimar a União Federal (PGF), tendo em vista os bancários informado na petição id -ccf69aa. termos da PORTARIA N. 582 de 11 de dezembro de 2013 do Libere-se o depósito id 6f76a84 �

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ASSIS & GAVIOLI ASSISTENCIA TECNICA LTDA RICARDO GERALDO DE OLIVEIRA ASSIS MARIA DAS GRACAS GAVIOLI ASSIS JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS(OAB: 103536/MG) 10344 imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.” Por este motivo, regra geral, as

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1496 descumprimento da determinação judicial no curso da execução (art. 11-A, § 1º, da CLT), desde que realizada após 11/11/2017 (art. 2º da Instrução Normativa 41/2018 do TST). VOTOS RELATÓRIO BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de LUCIENE DUARTE SOUZA Petição, em que figuram, como agravante, MAR

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1515 majoritário desta Eg. Turma, por força do princípio da segurança jurídica, a prescrição intercorrente no processo do trabalho somente pode ser declarada a partir da entrada em vigor da Lei n. MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE 13.467/2017. O fluxo do prazo prescricional inicia-se a partir do descumprimento da determinação judicial no curso da execução Juiz Relator (art.

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1499 BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciado Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Dennis Borges Santana, representante do Ministério Público do Trabalho,comput