Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1874 Vara, encaminho os autos à imprensa, para intimação do(a) autor(a), para que recolha as custas iniciais do processo, a taxa da OAB, bem como a diligência do oficial de justiça, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do C.P.C. - ADV JOÃO LUIZ LOPES JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 2484 224.01.2009.028008-0/000000-000 - nº ordem 902/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCOS MORENO - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada nestes autos e JULGO EXTINTO O F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 466 ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP) Processo 7001005-78.2008.8.26.0576 (492109/4) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Joel Caldeiras de Souza - Vistos. 1 Ciente do acórdão retrojuntado. 2- O boletim informativo atualizado deverá contar com a previsão para progressão prision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 434 prejuízo. Ressalte-se que o acusado, embora primário, possui várias passagens pela Vara da Infância e Juventude. Por fim, ciente de que está respondendo por crime grave (equiparado a hediondo) e sabendo de eventual condenação, o(a)(s) réu(é) (s) poderá(ão) prejudicar a devida aplicação da lei penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 457 o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Helton Henrique Viana, MTR: 544898, RG: 61246048-4, RJI: 181124736-36, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia I, a partir de 04/10/2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 0004184-35.2016.8.26.0520 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1386 PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta utilizada para a citação da execução. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 377 de ele ser ouvido perante a autoridade sindicante, na presença de um Defensor. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Execução Penal nº 0044167-25.2011.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Min. Almeida Toledo, j. 07/06/2011; TJSP, Agravo de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 304 anterior que não considerava o trânsito em julgado para o Ministério Público da última execução juntada aos autos como termo inicial para benefícios, devendo ser adotado como termo inicial a data da última prisão ou falta grave para fins de progressão ao regime semiaberto. Anote-se a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 2624 X CAROLINA FIGUEIREDO DE GODOY E OUTROS - Fls.83: Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 25 de abril de 2012, às 15:00 horas. Ficam as partes intimadas pela imprensa oficial ao comparecimento. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 269371 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2633 224.01.2011.017181-0/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ALDEIR SOARES COSTA X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls.65: Recebo o recurso de apelação de fls.61/64, interposto pelo autor, em ambos efeitos. Vista a apelada para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV MA