Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DORVALINA GONCALVES DE MORAES DAMASCENO ADV : SP240656 PATRICIA DINIZ FERNANDES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0032 AC-SP 2133171 0000192-27.2014.4.03.6141 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCELO FRANCISCO

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP205324 PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA, OAB/SP Nº 205.324. 0606 Ap-SP 2295522 0006182-26.2018.4.03.9999 1400000767 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SIDNEY BONFIM DA SILVA ADV : SP245831 HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000195-25.2013.403.6138 PROT: 15/02/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDREY BORGES DE MENDONCA REPRESENTADO: NADIR TORRES BLANCA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000196-10.2013.403.6138 PROT: 15/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS DA SILVA COSTA EXECUTADO: ROBERTO MARIO FRANCO VARA : 1 PROCESSO : 0000197-92.2013.403.6138 PRO

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APÓS OS VOTOS DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, E DA DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0620 Ap-SP 2236504 0000011-91.2016.4.03.6129 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APÓS OS VOTOS DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, E DA DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 53 E 260 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. 0620 Ap-SP 2236504 0000011-91.2016.4.03.6129 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CLAUDIA MARIA COSTA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 36/2015 PROTOCOLO: 201500805003 DESPACHO: PROCEDA-SE A TR ANSFERENCIA DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE PARA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMELO INDICADA AS F

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG095595 FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0482 AC-SP 1807392 0006601-91.2009.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE MARIA COSTA ADV : SP247013 LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RENATO DONISETI GUASTALLA ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDERSON ALVES TEODORO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO DA AUTARQUIA E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE AUTORA. 0045 ApelReex-SP 1943437 0001414-91.2012.4.03.6111 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR

Publicações Judiciais II ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE :ALCENA LUCIANO DE LIMA ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CATANDUVA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. : 0042790-09.2002.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000518/SP REG:17.10.2002 REQTE : CECILIA MARIA COSTA ADV : SP115461 JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO REQDO(A) : Instituto Nacional do Se

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ==================================================================