Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 42014 - MARIA CONCEICAO DA CUNHA ALVES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RIO VERDE, 20 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: MARIA CONCEICAO DA CUNHA ALVES Reclamado(a): MARYZANE COSTA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Ju

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3315 JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0147700-30.2009.5.18.0101 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR PAULO ROBERTO BARACHO ADVOGADO SIMONE SILVEIRA GONZAGA(OAB: 25809/GO) RÉU GARIBALDI TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO LEOPOLDO DE ARRUDA LIMA(OAB: 27711/GO) RÉU DIVINA GARIBALDI PEREIRA RÉU GARIBALDI COMUNICACOES LTDA EPP RÉU ALESSANDRO GARIBA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 919 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do grande número de ações de cumprimento ajuizadas pelo mesmo autor em trâmite nesta Vara, bem como diante da própria natureza do pedido destas ações, entendo, por razões de economia e celeridade processual, pela dispensa da inclusão do feito em PROCESSO: ACum 0000477-10.2019.5.22.0005 pauta de audiên

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 19990110493370 19990110493370 19990110232234 20050111067575 20050111067575 20080111493558 19990110435900 20000110629294 20000110629294 20060110316172 20010111024714 20020110758763 20050111233777 20030110035733 20030110341430 20050110259370 2501996 2501996 2501996 20040110256050 20050110534030 20050110534030 20010110289123 20010110289123 20050110810957 20050110810957 20050110388797 20030110498462 20010110038680 20050110023797 20050111456615 20030111172959 19990110199488 1999

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2057 215 Processo 0003133-08.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003133) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Magda Guandalini Mendes Peruibe Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1268 norma coletiva vigente que determina o desconto em folha da ocorrer em relação aos empregados da empresa ré que não referida contribuição. exerceram o direito de oposição tempestivamente, sob pena de Ademais, trata-se de obrigação pactuada em negociação coletiva há multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), por trabalhador, quase um ano, que esta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP X DURVAL ROSA BORGES X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP X EDNA HAAPALAINEN X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP CONSIDERANDO o artigo 37, da Constituição Federal, que preconiza o Princípio da eficiência no âmbito da administração pública;CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, que trata da delegação ao servidor para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente, sem cará

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024545-70.2008.403.6100 (2008.61.00.024545-8) - JESUS MIGUEL DA SILVA(SP207615 - RODRIGO GASPARINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO) X JESUS MIGUEL DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência ao requerente do desarquivamento dos autos.Expeça-se novamente o alvará de levantamento, conforme requerido às fls. 190/192, devendo a Secretaria intimar o beneficiário para a sua retirada, no prazo de cinco dias.Oportunamente, retornem os autos ao arquivo baixa-find

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP X DURVAL ROSA BORGES X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP X EDNA HAAPALAINEN X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP CONSIDERANDO o artigo 37, da Constituição Federal, que preconiza o Princípio da eficiência no âmbito da administração pública;CONSIDERANDO o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, que trata da delegação ao servidor para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente, sem cará

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4753 1. O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Novo Código de Processo Civil, pelo que deverão ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368. 2. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. 3. A