Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 REQDO : M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002601-50.2019.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Dias Silva Me ADVOGADO : 433214/SP - Altieres Ferreira Martins REQDO : Geraldo Quintino dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001889-77.2019.8.26.0210 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 REQDO : M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002601-50.2019.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Dias Silva Me ADVOGADO : 433214/SP - Altieres Ferreira Martins REQDO : Geraldo Quintino dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001889-77.2019.8.26.0210 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 16/11/2015 PROCESSO :1000159-53.2015.8.26.0210 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO : 156357/RJ - Gabriel Motta Pinto Coelho EMBARGDO : José Sebastião Lago ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 12 8040405-89.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. C. S. P. Advogado: Renata Da Silva Almeida (OAB:BA55298) Advogado: Victor Roriz Ferreira De Sousa (OAB:BA55282) Reu: U. M. P. M. Advogado: Thais Schaly Santos (OAB:BA69687) Advogado: Vivian Ferreira Padilha Correia (OAB:BA58518) Reu: M. C. P. P. Custos Legis:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 11 EXECUTADO: LAELSON OLIVEIRA SANTOS Vistos, etc. Considerando o teor da certidão retro, intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Salvador, 22 de outubro de 2022 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de Direito 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3272 S.a. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja de 15 (quinze) dias, observandose o prazo em dobro para Fazenda Pública, se o caso, mesma oportunidade em que a parte autora deverá especificar provas. Neste mesmo prazo comum, a parte requerida também deverá espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3272 S.a. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. À réplica, no prazo legal, qual seja de 15 (quinze) dias, observandose o prazo em dobro para Fazenda Pública, se o caso, mesma oportunidade em que a parte autora deverá especificar provas. Neste mesmo prazo comum, a parte requerida também deverá espe

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, não havendo reparo a ser efetuado. Consigne-se que o poder-dever do INSS, estatuído no art. 101 da lei nº 8.213/91, decorre de lei, sendo imposto independentemente de requerimento. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado à benesse outorgada, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e a

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, não havendo reparo a ser efetuado. Consigne-se que o poder-dever do INSS, estatuído no art. 101 da lei nº 8.213/91, decorre de lei, sendo imposto independentemente de requerimento. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado à benesse outorgada, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e a

Publicações Judiciais I ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observe-se, finalmente, que todos os pontos versados neste decisório, já se encontram pacificados na jurisprudência (Cf., a propósito, dentre outros: C. STJ - AgRg nos EDcl no Resp 873931/SP, Sexta Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 17/6/2008, v.u., DJe 15/9/2008; AgRg no REsp 927074/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 07/05/2009, v.u., DJe 15/06/2009; REsp 621331/PI, Sexta Turma, Rel. Min. Paulo Gallotti, j. 06/10/2005, v.u., DJ 07/11/2005, p. 402; REsp 409400/SC, Qui