Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000367-92.2018.5.05.0401 RECLAMANTE ADEMILSON RIBEIRO DAMASCENO ADVOGADO MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS(OAB: 24045/BA) ADVOGADO FERNANDA PEREIRA QUEIROZ(OAB: 18990/BA) ADVOGADO MAISA BATISTA COSTA SILVA(OAB: 46934/BA) RECLAMADO MACROFAST CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUANA PAULA BATALHA CONTREIRAS SANTOS(OAB: 43068/BA) ADVOGADO VITOR WIERING DUNHAM(OA

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEORGE SANTOS ALMEIDA LIPARI MINERACAO LTDA EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 15259/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - LIPARI MINERACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO 440 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1747 (10) dias, informar o número de cadastro do PIS / PASEP do autor, Bahia, requereu perante o juízo de conciliação do 2º grau do TRT possibilitando os recolhimentos legais (id 2f6510b). da 5ª Região (procedimento JC2 nº 06/2018) a instauração de CRUZ DAS ALMAS/BA, 29 de março de 2021. procedimento para realização de acordo global das reclamações trabalhi

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de pagamento das contribuições sindicais devidas ao autor, salientando, todavia, que, considerando que a declaração de inconstitucionalidade não afasta o comando da norma legal originária (Lei 13.467/2017), o desconto da referida contribuição 1476 Processo Nº RTOrd-0000401-17.2016.5.05.0311 RECLAMANTE JOSE GALDINO DE MORAIS NETO ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 352 ADVOGADO - DILMA MARIA BRAGA DE JESUS EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613/MG) MARISA FRANCA SANTOS(OAB: 42265/BA) RR RENTAL CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME JULIO CESAR SANTOS COSTA(OAB: 47440/BA) ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1067 mês subsequente ao da prestação dos serviços (súmula 381 do DILMA MARIA BRAGA DE JESUS ajuizou a presente Reclamação TST). Juros de mora de 1% a partir do ajuizamento da ação, nos Trabalhista contra EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL termos dos arts. 883 da CLT e 39, §1° da lei 8.177/91. Observar-se- expondo e requerendo conforme a inicial. A Reclamada

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1866 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - EDINILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 278301d proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000105-11.2019.5.05.0401 RECLAMANTE JUAREZ CONCEICAO BARBOSA ADVOGADO PAULO GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 32623/BA) RECLAMADO BOMPRECO BAHI

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO GERALDO DE MORAES FILHO(OAB: 5244/BA) CONDOMINIO EDIFICIO CENTER 3 MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) RECLAMADO ADVOGADO 203 SALVADOR, 11 de Janeiro de 2017 ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - CLARISMUNDO NOEL DA PAIXAO - CONDOMINIO EDIFICIO CENTER 3 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. No

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO IZIQUIEL PEREIRA MOURA(OAB: 31752/BA) 3041 deste Órgão, proceder os devidos ajustes neste PJE, sob pena de extinção sumária deste feito. Intimado(s)/Citado(s): - MONICA DE OLIVEIRA CRAVO TEIXEIRA CRUZ DAS ALMAS/BA, 29 de outubro de 2021. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a15e2

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1535 a quantia de R$56.414,25, valor da causa indicado na inicial. exarada com id 87d902c e anexo de id dbccc96 , bem como o Intimem-se. expediente da CEF - WEB de id 9e2efd5. CRUZ DAS ALMAS/BA, 10 de novembro de 2021. Prazo de 10 (dez) dias. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA CRUZ DAS ALMAS/BA, 11 de novembro de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular CLAUDIO KELSCH TOURINHO C