Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Magistrado 2065 Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt4.jus.br/documentos com a chave de acesso Processo Nº ATSum-0020987-13.2018.5.04.0027 AUTOR THIAGO BICCA PEREIRA RAFAEL DIAS DO ADVOGADO(OAB: 76095/RS) CANTO RÉU MAKRO ATACADISTA S.A FABIOLA COBIANCHI ADVOGADO(OAB: 149834/SP) NUNES TESTEMUNHA LUIS AGRIPINO DE QUADROS CHUMA TESTEMUNHA Jessyca

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1907 Pelo exposto, julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, II, do CPC, pronunciando a prescrição das pretensões formuladas em inicial, ante o disposto na MARCOS DIAS DE CASTRO Súmula 362 do c. TST, nos termos da fundamentação, que integra o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho presente dispositivo. Despacho Custas de R$ 87,27, ca

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1690 CLT. julgamento dos Embargos de Declaração do reclamante de ID Custas pela Autora, no valor de R$ 32,20, sobre R$ 1.610,00, 96c57e5. arbitrados para este fim, dispensado o reclamante. Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se RIO DE JANEIRO, 27 de Janeiro de 2020 definitivamente. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 22 LETICIA BASTOS DE MACEDO(OAB: 80132/RS) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IEDA MARIA BITENCOURT DE OLIVEIRA Fundamentação RORSum - 0020627-81.2018.5.04.0123 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Fundamentação Agravante (s):EMPRESA

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 500 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LEANDRO MARQUES COELHO(OAB: 73046/RS) MIRIAM SUZANE HOLANDA DE ALMEIDA NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB: 5745/PI) AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Intimado(s)/Citado(s): processo supra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPI

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CHRISTIAN LOPES SANTANNA(OAB: 68649/RS) JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI(OAB: 47734/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CARLA DE OLIVEIRA CARVALHO - FRIGORIFICO NOVA ARACA LTDA Processo Nº ROT-0020599-90.2019.5.04.0281 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOE ERNANDO DESZUTA Revisor JOE ERNANDO DESZUTA RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO HI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CHRISTIAN LOPES SANTANNA(OAB: 68649/RS) JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI(OAB: 47734/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CARLA DE OLIVEIRA CARVALHO - FRIGORIFICO NOVA ARACA LTDA Processo Nº ROT-0020599-90.2019.5.04.0281 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOE ERNANDO DESZUTA Revisor JOE ERNANDO DESZUTA RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO HI

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GILDEON PEREIRA DE ARAUJO - LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA Processo Nº AIRR-0011223-48.2019.5.18.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE (S) E ELIANE CARDOSO TEIXEIRA ALVES AGRAVADO (S) Advogado DR. ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 62308-A/RS) Advogada DRA. FLAVIA CISLINSCHI(OAB: 210787-A/SP) Advogado DR. SANDRA REGINA SALVANINI(OAB: 158607-A/SP) AGRAVAN

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 145 isolada, sem qualquer destaque, após, apontou suas alegações, de Vice-Presidente do TRT 4ª Região forma dissociada dos fundamentos do acórdão. Assim, não /smz estabeleceu o necessário confronto em relação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados, e também não procedeu ao cotejo analítico entre a tese do Tribunal Regional e cada um d

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AUTOR fim de retificar a sentença atacada, devendo, onde se lê “(...) condeno a reclamada ao pagamento de diferenças de gratificação ADVOGADO de função, a contar de dezembro/2018, observado o valor da ADVOGADO parcela pago em novembro/2018, em parcelas vencidas (a contar RÉU da redução) e vincendas, com reflexos em férias com 1/3, anuênios, gratificações n