Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP Nº Adm Nome do Servidor Nível II P III P 15/07/2016 6150817 GUSTAVO VALERIANO BORGES 1 PEB I M II M 31/12/2016 01/07/2016 8032716 IARA CONCEICAO COSTA RODRIGUES 1 PEB I M II M 31/12/2016 IARA CRISTINA BATISTA 1 PEB I G II G 07/03/2017 APARECIDA 1 PEB II P III P 24/08/2016 3895414 ELIZETE ALVES MATOSO 1 PEB I P II P 01/07/2016 2650331 IRALVA DE FARIA TAVARES LEAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1358/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 065/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinqüênio para aplicação do disposto no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariana Souza Soares, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/01/17; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação Física, 11 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na EE. “São José”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA