Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08226086 Ionete Jose de Farias – ATB – 2 - Marilac - 14 - 13/03/2018 A 26/03/2018 - , 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – ATB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 10055044 Marcia Borges Pereira – PEB – 2 - Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06635163 Jacqueline Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 08266355 Perpetua do Carmo de Castro – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08386245 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13381017 Liziane Borges de Rezende – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11320389 Joana Aparecida de Moura Garcia – ANEDS – 3 - Ituiutaba - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 23/11/2015 A 21/01/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 11735214 Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 12214557 Manuelita Moreira Costa Lanes – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 05/09/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 12422531 Mariane Helena Figueiro Pereira – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 12471181 Paola Lili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE