Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0251314-1 0419245-6 0183512-3 0138713-3 0376620-1 0347551-4 0577317-1 0271218-0 0264257-7 0229002-1 0267903-3 0846881-1 0267794-6 0098470-8 0208222-0 0365425-8 0252415-5 0326862-0 0321138-0 0295332-1 0386616-7 0166207-1 0803911-7 0277805-8 0072622-4 0055606-8 0276089-0 0204339-6 0547004-2 0224597-5 0171352-8 0343846-2 0310793-5 0905749-8 0339387-3 1039749-5 0286236-5 0145079-0 0079698-7 0296586-1 0108559-6 0331148-7 0103239-0 0139111-9 0087764-7 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0364099-2 MAIZA SILVA VIEIRA 0153197-9 MALBA RODRIGUES VAN DEN BERG 0229917-0 MALFA MARIA DA CONCEICAO BARROS 1020740-5 MANOEL DA COSTA MARANHAO 0288312-2 MANOEL ERNESTO OTTONI DE CARVALHO 0359406-6 MANOEL JOSE INACIO 0572841-5 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA 0919363-2 MANOEL MESSIAS SOARES 1030161-2 MANOEL PEREIRA DA SILVA 1030293-3 MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO 1032218-8 MANOEL SOUZA ABADE 1025917-4 MANOEL TAVARES MOREIRA 0218914-0 MANOELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o