Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 16050 01/2015, 02/2015, 03/2015, 09/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 01/2017, 02/2017 e 03/2017), da multa de 40%, bem como do PODER JUDICIÁRIO FGTS incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória ora JUSTIÇA DO TRABALHO deferidas (inclusive aviso prévio - Súmula 305 do C. TST), na conta vinculada da parte autora, observados os acréscimos exigidos pelo Fundame

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 10798 LUIZ ROBERTO NUNES Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 21/05/2020 10:51:05 - 74d1be7 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Dispositivo stView.seam?nd=20032516370983000000055695782 Número do processo: 0010901-45.2017.5.15.0048 Número do documento: 20032516370983000000055695782 Diante do exposto, decid

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 51 encerramento da instrução, apresentação de razões finais e última MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA proposta de conciliação, BEM AINDA manifestarem-se sobre o Servidor Responsável laudo pericial juntado aos autos no prazo COMUM de 10 dias. 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação SAO LUIS, 28 de Setembro de 2015. MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA Se

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2104 Autor: JOSIAS ANTONIO DA COSTA Processo: 1001797-73.2016.5.02.0059 - Processo PJe Réu: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANIELA SAIRO TANAKA Réu: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: Destinatário: ID dae4aae: Ciência do laudo pericial no prazo com

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES(OAB: 49834/MG) MARCELA BOTELHO CUNHA ALVES(OAB: 184666/MG) CIBELLE SCHMID(OAB: 113721/MG) SANYO ALVES AUGUSTO(OAB: 70029/MG) VALE S.A. JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES(OAB: 110810/MG) MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 132444/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIO

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB: 189445/MG) JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB: 96697/MG) ADVOGADO ADVOGADO 6346 DESTINATÁRIO: ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA Endereço desconhecido Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) - MARIA AMELIA FERREIRA De ordem do Exmo(a) ADRIANO ANTÔN

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 154 adentrou o cerne da prova, valorando-a contrária aos interesses do recorrente. Não se vislumbra a ofensa aos dispositivos constitucionais PODER JUDICIÁRIO apontados, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se JUSTIÇA DO TRABALHO exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 156 interpretação dada pela decisão recorrida às normas RECORRIDO: ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). ITABIRA LTDA. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Publique-se e intime-se. Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO Assinatura SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito �

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Assunto Principal Direito de Imagem Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE MARCELO SPINOLA SALGADO ADVOGADO MARCELO SPINOLA SALGADO - (OAB PA10238-A) POLO PASSIVO APELADO JAIME MORAES DE LIMA BATISTA ADVOGADO VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - (OAB PA20823-A) Ordem 020 Processo 0816769-63.2017.8.14.0301 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principa

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB: 189445/MG) Intimado(s)/Citado(s): 6981 ADVOGADO ALEXANDER DOS REIS ELIAS(OAB: 189445/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITAURB EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA - MARIA AMELIA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência