Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 338 encarcerado, noticiando a conversão da prisão cautelar. Int. Ribeirão Preto, 31 de março de 2015. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO MARQUES (OAB 298460/SP) Processo 0008124-84.2015.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1832 dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Homologo o acordo firmado pelas partes, e julgo extintos os autos, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolha-se o ofício de fls. 82. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005464-56.2013.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 030268517.1997.403.6102 (97.0302685-0)) FABRICA DE MOVEIS DURACAN LTDA X MARIO CAMBRA(SP148227 - MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA E SP236258 - BRUNO CORREA RIBEIRO E SP148227 - MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA E SP306766 - ELINA PEDRAZZI) X FAZENDA NACIONAL No caso concreto, não verifico presentes os requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo, previstos no artigo 739-A, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 65 990.10.009697-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 5189/2004; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR; Paciente: Miguel Batista da Silva e outro; Advogado: BENEDITO NOEL PEREIRA DE GODOY JUNIOR (OAB: 127777/SP); 990.10.009699-0; Habeas Corpus; Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 441 Processo 1037490-54.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1009264-68.2017.8.26.0506) - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.T.M. - - P.J.A. - R.V.T.N. - - L.T.C. - - G.T.C. - - M.R.T.A. - - P.T.A. - R.C.P. - B.C.T.M. - - E.M.T.S. - Fls. 482 - Vistos. 1. Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3157 - ADV: EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP) Processo 1006384-53.2019.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alto da Boa Vista I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Alex Dutra Lima-me - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1429 Processo 1500005-98.2016.8.26.0094 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - KSW AUTOMOTIVE LTDA - Fica o patrono executado intimado a manifestar-se nos autos - fls. 67/69 - ADV: FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB 188964/SP), LUCIANO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1702 369.01.2010.003322-2/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIÃO VICENTE DA CRUZ X REGIS FABRICIO RODRIGUES DE MOURA - Fls. 10 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, fazendo-lhe as advertências legais, e not