15 Resultado da pesquisa marenilza da penha - encontrado: 29/05/2025
Folha 1 de 2
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op
48 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Maria Ferreira, PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 117/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, fica
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao
16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor
16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCIA MARIA ABREU DOS SANTOS MARCIA MARIA BERNARDES PAVAN ALVIM MARCIA MARIA DE ABREU MARCIA MARIA DOS SANTOS PAIVA MARCIA MARIA MARTINS MARCIA NASCIMENTO ARAUJO PRAES MARCIA NOEMI COBUCI MARCIA RIOS CASTRO MARCIA SOARES DA SILVA MONTEIRO MARCIA TRINDADE DE PAULA MARCIO ANTONIO MARCIANO MARCIO DIAS MATTOS MARCIO FERREIRA SILVA JUNIOR MARCIONILA DIAS DA SILVA MARCO ANTONIO DE MATOS MARCO ANTONIO DE PAULA AS
52 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 07/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Município Bicas Guarará Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Mar de Espanha M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG de 9/8/1995, 9/5/1996 respectiv., de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 06 meses ref. 1º dec. a partir de 29/8/1993, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.316186-6, Maria Raimunda de Nonato Silva, ASB2G, 1º cargo, on
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/10/2022; MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/10/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Co