Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 639 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0804043-91.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ANTONIO CARLOS BRITO MACEDO Participação: RECORRIDO Nome: VIVO Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO DO AMARAL MAROJA OAB: 10582/PA Participação:

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 863 Belém/PA, 23 de novembro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0805194-58.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO Participação: RECORRIDO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 577 Belém/PA, 20 de julho de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0803091-12.2016.8.14.0302 Participação: RECORRENTE Nome: KATIA LUCIA VIEIRA DE MATOS Participação: ADVOGADO Nome: ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO OAB: 6344/PA Participação

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 837 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800274-95.2021.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: DAVI SOUZA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: WALQUIRIA GOMES PAIVA OAB: 1

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 776 http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de maio de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800538-58.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: DANYEL MEIRELES DA GAMA Participação: ADVOGADO Nome: TANIA LAURA DA SILVA MACI

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 1079 Belém/PA, 14 de julho de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800357-48.2020.8.14.9000 Participação: IMPETRANTE Nome: JOAO PINTO PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM VIANA DA SILVA OAB: 21357/PA Participação: AUTORIDADE Nome:

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 737 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de outubro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0802386-65.2017.8.14.0015 Participação: RECORRE

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 718 Belém/PA, 6 de julho de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0021472-05.2015.8.14.0701 Participação: RECLAMANTE Nome: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO Participação: ADVOGADO Nome: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA OAB: 3873 Participação: RECL

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 914 http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 17 de junho de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800400-48.2021.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANNA BEATRIZ ASSIS GOMES NEGREIROS Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 824 http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de março de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800687-50.2017.8.14.9000 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI R