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1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 TRT 17ª Região AI-0086800-73.2007.5.17.0006 - TRT-17ª Região - Presidência 898 Instância-SEPEX2. MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador-Presidente Agravo de Instrumento Agravante(s): MASSA FALIDA DE TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA Advogado(a)(s): Marcelo Santos Leite (ES - 5356-D) Agravado(a)(s): ADILSON AMANCIO DOS SANTOS Advogado(a)(s): Joseph Haddad Sobrinho (ES
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região /gr-03 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº RO-0087100-13.2013.5.17.0010 Processo Nº RO-87100/2013-010-17-00.0 Recorrente Advogado Recorrido Advogado MARCUS VINICIUS DORZI BRANDAO MACEDO RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 019789 ES) COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 004097 ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Conheço dos Embargos de Declaração apresentados às fls. 715/718, eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade recursal. 2.2 MÉRITO A reclamada alega que o v. acórdão regional incorreu em omissão ao dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar nula as cláusulas normativas que fixam a escala 4X2. Sustenta que não foi apreciado o argumento r
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM: 74 - segunda-feira, 24 de março de 2014, às 13:30hs Pauta RECDO : ADVOGADO(A) PREU : Processo Nº AP-0086600-60.2006.5.17.0181 Processo Nº AP-00866/2006-181-17-00.4 AGVTE : AGVDO : ADVOGADO(A) PREU : PREU : PREU : PREU : PREU : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS SINDICATO DOS TRABALHAD
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 conseguinte, uma vez que esta está contida naquela) é garantia constitucional preconizada pelo inciso LXXIV do artigo 5º da CR, bastando, para dela usufruí-la, apenas a comprovação da insuficiência de recursos, que se traduz, segundo disposição da Lei n.º 7.115/83, na prova de miserabilidade jurídica firmada pelo próprio interessado ou procurador. Com efeito, o § 3
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: MARCUS VINICIUS DORZI BRANDAO MACEDO Embargado: O V. ACÓRDÃO DE FLS. 267-269 - TRT 17ª. REGIÃO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Origem: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Relatora: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração têm como objetivo primordial sanar e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0075426-9 0075486-2 0076198-2 0075506-0 0077833-8 0081917-4 0080989-6 0076153-2 0074912-5 0074027-6 0078314-5 0075354-8 0074378-0 0082002-4 0082088-1 0074614-2 0081454-7 0081216-1 0074775-0 0074392-5 0078760-4 0078635-7 0081921-2 0082329-5 0079346-9 0080382-0 0076592-9 0078191-6 0081148-3 0080028-7 0082277-9 0079999-8 0080547-5 0077837-0 0076256-3 0079243-8 0075156-1 0078402-8 0077070-1 Cargo: Inscrição 0075433-1 0077478-2 0076052-8 0081259-5 00805
4 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - SRE DE CURVELO: JANAINA VIEIRA ROCHA -Masp 0663740-9, PEB/PEB; CASSIA ALVES DE SOUSA -Masp 1412381-4, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: PATRICIA DE CASSIA PIRES ANDRADE -Masp 1146304-9, PEB/ PEB; REJANE GUEDES ROCHA -Masp 1100324-1, PEB/PEB; MARIA ANGELINA APARECIDA MOREIRA -Masp 1067626-0, PEB/PROFESSOR I(GOUVEIA); MARGARETE APARECIDA DE MOURA DIAS -Masp 0435722-4, PEB/PEB; TAMARA SAMPAIO MIRANDA -Masp 1314674-1, ATB/PROFESSOR(SANTO A