Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014098-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICI

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014098-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCUS VINICI

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- Denota-se que o recurso tem nítido caráter infringente, ou seja, pretende o recorrente que esta Turma reveja a decisão proferida, para que outra atenda à interpretação trazida em seu bojo, não havendo, propriamente, falha a s

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA. - O título judicial estabeleceu os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997. - Está vedada a rediscussão, em sede de execução, da matéria já decidida no processo principal, sob pena de ofensa à garantia constitucional da coisa julgada, em salvaguarda à certeza das relações jurídicas. - Agravo de instrumento provido em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5924 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8001081-17.2015.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFON

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00905 AI 577238 0003685-34.2016.4.03.0000 SP 10002545020168260533 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE ADV : AILTON MARQUES (= ou > de 60 anos) : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRIS BIGI ESTEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP Anotações : PRIORIDADE 00906 AI 577162 0003370-06.2016.4.03.0000 SP 00031699020158260156 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0229 AC-SP 2144834 0009450-59.2016.4.03.9999 10022226820158260269 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 H

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0589 AC-SP 2186690 0029592-84.2016.4.03.9999 00106642520148260156 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MILTON CAMPOS RIBEIRO ADV : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais II ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00070 ApCiv 2318489 0001356-20.2019.4.03.9999 SP 00038143220158260022 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE APARECIDO GOMES ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN ADV : SP322529 PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO Anotações : JUST.GRAT. 00071 ApCiv 2319752 0002569-61.2019.4.03.9999 SP 00021219220148260589

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : KERULYN BRUNA ARAUJO DA COSTA incapaz e outro(a) ADV REMTE : SP292781 JANETE DA SILVA SALVESTRO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00867 AC 2174806 0024106-21.2016.4.03.9999 SP 00054360620138260156 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA AUGUSTA CORREA DA SILVEIRA incapaz e outro(a) ADV : SP213975 RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -