Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – PEB – 4 - Onde se Lê: 90,27.05.2019,24.08. 2019,2155/2019,MG 04.06.2019 - Leia-se: 86,27.05.2019,20.08.2019, 10195766 Arnaldo Cesar de Souza – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 06/04/2020 - 158.I, 13227863 Tania Efigenia de Souza Guimaraes – ATB – 2 - Ouro Preto - 32 - 08/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 05667571 Cristine Serafini Neves – PEB – 5 Machado - 108 - 24/12/2019 A 09/04/2020 - 158.I, 08672297 Joelma Ferre de Morais Guerra – PEB – 1 - Machado - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 15