Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1605 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MONSUETO CALDEIRA DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no PODER JUDICIÁRIO mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO nº 0013269-88.2016.5.03

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1606 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. JUSTIÇA DO TRABALHO LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. O art. 479 do CPC estabelece que o juiz não está vinculado ao laudo do perito, que é apenas seu auxiliar para exame de matéria que exija conhecimentos técnicos especializados. Contudo, decidirá contrariamente às conclusões pe

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3064 Despacho Processo Nº RTOrd-0013269-88.2016.5.03.0050 AUTOR MARCOS MONSUETO CALDEIRA ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) ADVOGADO BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) RÉU BIOSEV S.A. ADVOGADO NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB: 116213/MG) ADVOGADO KLEVERSON MESQUITA MELLO(OAB: 69285/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MONSUETO CALDEIRA PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) MOTEL ALVES E LEANDRO LTDA ME BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) RÉU ADVOGADO 4002 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA - OTAVIANO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MARCO TULIO LOPES RESENDE - MOTEL ALVES E LEANDRO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) JUAREZ RIBEIRO ALVES FLAVIO HENRIQUE PEIXOTO DE CASTRO(OAB: 114315/MG) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ RIBEIRO ALVES - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - VALE S.A. ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 44283 a0c3bfd). Foi ouvida uma testemunha por meio de carta precatória (depoimento de Id 697c0c0). Fundamentação Na audiência em prosseguimento (Id c764fc9), foram colhidos os depoimentos do reclamante, do preposto da reclamada e de uma VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO testemunha. Sem mais provas, foi encerrada a instrução pro

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregado, a responsabilidade das rés se refere apenas ao 44282 de 40%. recolhimento, restando, por isso, autorizada a dedução dessa cotaparte dos valores que serão pagos ao obreiro, conforme dispõe a A reclamada também arcará com o pagamento dos honorários OJ 363 da SDI-1 do TST. periciais A dedução dos descontos fiscais será procedida mês a mês (regime i

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1690 trabalho). Os juros incidirão a partir da data do ajuizamento da ação, Além do mais, no âmbito da Justiça do Trabalho, a parte pode fazer observada a Súmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, de forma sua reclamação diretamente, sem a contratação de advogado e simples, nos termos do art. 39, parágrafo 1º da Lei 8177/91. sem o dispêndio afirmado na inic

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1604 Intimado(s)/Citado(s): - OBERDAN GONCALVES DE SENA julgamento de incidente de recursos de revista repetitivos, nos autos do processo IRR-190-53.2015.5.03.0090. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012295-02.2016.5.03.0034 (RO) RECORRENTE: ELETRO ENERGY MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME, ENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S.A. RECORRIDO: ELETRO ENERGY MANUTEN

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2568 01.05.2014, 19.06.2014, 07.09.2015, 12.10.2015, 21.04.2016, indenizatória da presente, para efeitos previdenciários, são as supra 01.05.2016, 26.05.2016, 07.09.2016, 12.10.2016, 02/11/2016 e deferidas que constam do artigo 28, § 9º da Lei 8.212/91; as demais 15/11/2016, observado o limite do pedido, com reflexos em férias têm natureza remuneratória, devendo