Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1218 Intimado(s)/Citado(s): reclamante através da manifestação de ID fd0c0f4, pelo que - MARCO APOLO CANHA determino a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Cumprida a providência, arquivem-se os autos. DOURADOS/MS, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025563-43.20

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 - BRF S.A. - FERNANDA ALVES MELCHIOR 747 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 864b46d proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante da autorização da Resolução nº 314 do CNJ e da Portaria TRT/GP nº 35/2021, designo audiência de conciliação na modalidade telepresencial para o dia 14.02.2022 às 10 horas INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1077 por MARCO APOLO CANHA em face de JC DISTRIBUIÇÃO SENTENÇA LOGISTICA, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S/A, resolvo extinguir com resolução de RELATÓRIO mérito o pedido de recolhimentos previdenciários do período de Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por MARCO APOLO vínculo de emprego reconhecido, por incompetência mater

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CLARA CAROLLO VELOZO(OAB: 24601/MS) JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA(OAB: 17419/GO) RECORRIDO ADVOGADO 1288 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9753f89 proferido nos autos. Vistos. Em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de interesses

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAFAEL FERRI CURY(OAB: 15755/MS) PAULO ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB: 16048/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº ROT-0024895-54.2020.5.24.

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 392 Intimado(s)/Citado(s): nos termos do art. 84 do Regimento Interno deste Regional. - MARCO APOLO CANHA É, em síntese, o relatório. PODER JUDICIÁRIO VOTO JUSTIÇA DO 1 - ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0024968-39.2020.5.24.0022 (ROT) Interpostos no prazo legal e presentes os demais pressupostos de ACÓRDÃO admissibilidade, conheço do recurso do autor e das cont

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Processo Nº ACC-0024373-16.2015.5.24.0022 SIND EMPREGADOS EM EMPRESAS SEG E VIG DA GDE DDOS MS ADVOGADO OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER(OAB: 14369/MS) RÉU SEPRIVA SEGURANCA LTDA ADVOGADO TOMAS DA LUZ GIMENEZ(OAB: 16327/MS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO AUTOR 799 Para participar da audiência as partes

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1258 administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região; advogados e de outras testemunhas,sempre de frente para a Considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de câmera. Justiça no Pedido de Providências nº 0003406-58.2020.2.00.0000, 1.5. Cada participante será responsável pelo cumprimento de no sentido de que o requerimento unilate

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1070 E, com o advento da Reforma Trabalhista, esta Especializada BERNARDO PINHEIRO BERNARDI passou a admitir os honorários advocatícios sucumbenciais, nos Juiz do Trabalho Substituto termos do novel art. 791-A da CLT, rompendo o posicionamento anteriormente consolidado na Corte Superior Trabalhista, fixado nas Súmulas 219 e 329, do C. TST. Assim, ante a sucumbência aut

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1242 AUTOR ADVOGADO Liquidação por cálculos. FERNANDO DE CASTRO FERREIRA JONATHAN ALVES PAGNONCELLI(OAB: 16532/MS) SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CELIA KIKUMI HIROKAWA HIGA(OAB: 3626/MS) MARCELLA MACHADO MOURA Correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação, RÉU sendo que a responsabilidade da reclamada pela incidência delas não