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16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C, PEBIIP (admissão 01). Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marco Antônio Lima Saldanha, MASP 210.629-2, CPF 186.933.426-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S�