Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3738 Intimado(s)/Citado(s): Tomaram parte no julgamento: - JOSE ROBLES GARCIA Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES JUSTIÇA DO DE ARAUJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PROCESSO nº: 0010594-94.2020.5.15.0110 (ROT) processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Relator (a). ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO 1739 Votação unânime. Procurador ciente. RECORRENTES:JOSÉ ROBLES GARCIA, GERARDO ROBLES GARC

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4860 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Ao empregado incumbe arcar com sua parcela dos valores devidos Relatora. em favor da Previdência Social, sendo unicamente sua a responsabilidade pelo Imposto de Renda incidente sobre os Votação unânime. rendimentos que aufere, cabendo à reclamada apenas efetuar os Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi recolhi

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO reabertura da instrução processual e realização de audiência de instrução, devendo ser proferida nova decisão quanto ao capítulo RECORRENTE ADVOGADO impugnado e aos dele decorrentes, observado o livre convencimento motivado, nos termos da fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO Prejudicada, por ora, a análise dos demais tópicos recursais das partes. Após

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3745 Desembargadora Relatora Inconformadas com a r. sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação, recorrem ordinariamente as partes. Os reclamados rebelam-se no que tange aos temas: aviso prévio, CAMPINAS/SP, 04 de fevereiro de 2022. jornada de trabalho e juros de mora. O reclamante insurge-se quanto aos tópicos: inconstitucionalidade PATRICIA ANDRE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BIANCA LEAL MIRON(OAB: 332953/SP) FERNANDA ALVES TONANI ROCHA(OAB: 276034/SP) CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI(OAB: 283177/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 45 Conforme se verifica, tal questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, RECORRIDO ADVOGADO assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. 681 JOSE ROBLES GARCIA MARCIO MANO HACKME(OAB: 154436/SP) In

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1729 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador cien

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator 1758 GARCIA, GERARDO ROBLES GARCIA, ENRIQUE ROBLES GARCIA JUIZ SENTENCIANTE: ALUÍSIO TEODORO FALLEIROS FHA Inconformadas com a r. sentença Id5569c21 que, julgou procedentes em parte os pedidos formulados, recorrem CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022. ordinariamente as partes. Os reclamados insurgem-se em suas razões recursais

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 12440 Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao segundo grau. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for representação. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Pressupostos intrínsecos: JOSE BONIFACIO/SP, 09 de setembro de 2021. Todas as mat�