Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 localizado em outra unidade federada. Portanto, em relação a tais indivíduos aplicada a disposição, elastecida aos contribuintes optantes Simples Nacional em relação ao imposto devido à unidade federada de destino e suspensa por medida cautelar ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.464/2016. 2. Reconhecido nos autos de que a parte não ocupa a condição d

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 19:26:33. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0710365-22.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FABIO ROBERTO TEIXEIRA COSTA. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIO ANTONIO RADICCHI. Adv(s).

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Público para a ordem judicial de sequestro, prevista no art. 731 do CPC, é restrita ao caso de precatório e não abrange a Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme se pode inferir do estatuído no art. 17 e parágrafos da Lei Federal nº 10.259/01. - Recurso improvido. Unânime. (Acórdão n.419255, 20090020122378AGI, Relator: OTÁVIO AUGUSTO CONSELHO ESPECIAL, Data de Julgamento: 01/12/2009, P

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Nº 2010.01.1.161885-4 - Embargos a Execucao - A: MARCIO ANTONIO RADICCHI. Adv(s).: DF032819 - Lincoln de Sena Moura Junior. R: LSEM REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva, DF028734 - Giorgio Rubin Cantuaria Ferreira Gomes. Regularmente elaborado, com as partes devidamente representadas (fls. 110 nos autos de nº 2010.01.1.126939-0 e fls. 61 dos embargos de nº 2010.01.

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 DESPACHO Nº 2010.06.1.005684-5 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ELIAB BEZERRA DE MELLO. Adv(s).: DF006951 - Mirian Bezerra de Mello, DF015881 - Patricia Helena Agostinho Martins. R: MARCIO ANTONIO RADICCHI. Adv(s).: DF018722 - Maria Aparecida Vieira Vilar. A: HELENA DE ARAUJO MORAIS MELLO. Adv(s).: (.). R: HELENA DE ARAUJO MORAIS DE MELLO. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de levantamento em favor

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA - EPP ANDRE PUPPIN MACEDO (DF012004) PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROBERTO BARROS BARRETO (DF010463) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110419039 - Procedimento Comum VERA LUCIA ANDRIGHI Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 6ª Turma Cível ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 7ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 14 de março de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ DIVINO, VERA ANDRIGHI, ESDRAS NEVES, CARLOS RODRIGUES, Procuradora de Justiça a Excelentíssima S

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 20050020109996 BRAULINA NUNES DE ANDRADE BOMFIM 20070020016601 20040020044817 JOAO MIGUEL DA SILVA PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASL PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASL ELIA PERES DOMINGUES ELIA PERES DOMINGUES ELIA PERES DOMINGUES JORGE ALVES DE OLIVEIRA JORGE ALVES DE OLIVEIRA MARIA MERCES LOPES LIMA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. 20040020044817 200

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Ad

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. R: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB