Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 5484 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 38aead3 RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 6 MARCELO RODRIGO STATUTI PIMENTA apresentou embargos declaratórios alegando que o Acórdão foi omisso ao desconsiderar a legislação juntada aos autos para comprovação do recebimento da Bonificação por Resultado e indeferir o pedido de reflexos da Grati

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 407 RECORRIDO: MELQUIADES LOPES LEONEL e outros (2) contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. CAMPINAS, 3 de Agosto de 2020. Após regular proces

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5587 Ressalta-se que o arquivamento não causará qualquer prejuízo ao reclamante conforme Súmula 268 do C.TST e art. 240, § 1º, do CPC. DECISÃO PJe-JT Custas processuais, ora arbitradas no mínimo de R$ 10,64, nos termos do art. 789, caput, da CLT, a cargo do reclamante, das quais fica isento, por ser beneficiário da justiça gratuita (art. 790, § 3º da CLT). DECI

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 938 relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações PODER JUDICIÁRIO apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da JUSTIÇA DO TRABALHO decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- REC

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12774 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RÉU JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - HELCIO CESAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 637ff21 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Decorrido o prazo para pagamento do Requisição de Pequeno Valor, sem q

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10273 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82b97ca PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Ante o silêncio da consignada, dou por superada a dificuldade anteriormente relatada quanto à liberação do saldo de FGTS. INTIMAÇÃO Nada mais havendo em 5 dias, arquivem-se os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO contida no do artigo 535,caputdo CPC. Por isso, o valor devido será requisitado/objeto de precatório ADVOGADO Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, conforme RÉU ADVOGADO Portaria MF 75/2012. 15660 DARIO POISSON GOMES(OAB: 371748/SP) SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO(OAB: 186772/SP) TAKA SUPERMERCADO LTDA REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 280617-

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO RODRIGO STATUTI PIMENTA BRUNA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 383471/SP) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO RÉU 18618 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ee82e proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Registrado o trânsito em julgado. - MARCELO RODRIGO STATUTI PIMENTA A sentença é líquida. Fica a reclamada

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 10874 PINDAMONHANGABA/SP, 29 de julho de 2022 GABRIEL BORASQUE DE PAULA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010306-42.2019.5.15.0059 MARCELO RODRIGO STATUTI PIMENTA ADVOGADO BRUNA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 383471/SP) RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AUTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3074/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DANIEL DE OLIVEIRA COSTA DR. BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI(OAB: 280518/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE OLIVEIRA COSTA - EMBRAER S.A. Processo Nº AIRR-0010264-74.2019.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, LAVA - RAPIDO E TROCA