Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007723.88 de 01 de junho de 2015. CONTRIBUINTE: WALTER RIBEIRO DE ABREU CPF/MF: 551.290.726-34 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2012 FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1377105/0 1121097/8 1377086/2 1209654/1 1083271/5 1282762/2 1105445/9 1211215/7 1118353/0 1372891/0 1173872/1 1375006/2 1379742/8 1377833/7 1246099/4 1093050/1 1316997/4 1382909/8 1372585/8 1374772/0 1379018/3 1381575/8 1213927/5 1118359/7 1378380/8 1375567/3 1153600/0 1172205/5 1377788/3 1143137/6 1381184/9 1374739/9 1376568/0 1373806/7 1380187/3 1380133/7 1378770/0 1382079/0 1379096/9 1379902/8 1287247/9 1208874/6 1376390/9 1380595/7 1379017/5 1377

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 08556326 Paulene Rodrigues Silva – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 08889867 Silvania Amaral Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 Aracuai - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - , 11041506 Keila Josanne Primo Costa – PEB – 1 - Berilo - 14 - 27/02/2018 A 12/03/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021. Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021. Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021. Masp 3819398 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramos de Oliveira – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11708427 Eliane de Fatima Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 12148300 Karla Shana Beloni – – 2 - - 4 - 11/10/2016 A 14/10/2016 - , 12151171 Roberto Cesar de Souza – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 14 12/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12282885 Breno Leandro do Espirito Santo – – 2 - - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2