10.002 Resultado da pesquisa marcelo aparecido zambiancho - encontrado: 05/06/2025
Folha 1000 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1652 pois tempestivo. 2 Às contrarrazões, no prazo legal. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP) Processo 1028660-61.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria H
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1046 Prefeitura Municipal de São Paulo a restituir o valor pago a título de ITBI conforme objeto da causa. Tratando-sederepetiçãode indébito tributário, deverão incidir jurosdemora a partir do trânsito em julgado da sentença (STJ, Súmula 188) e correção monetária do pagamento indevido (STJ, Súmula 162), consoante
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1321 Mortis - Flavia Di Roberto Guidin - Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, alínea “a” do Código de Processo Civil, para declarar como base de cálculo devida do ITCMD o valor venal para fins de recolhimento do IPTU e, assim, condenar a requerida à restituição de R$ 6.775,27. Reconh
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1169 para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP) Processo 1053498-44.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço JACILENE LOUSADA DANTAS SORIANO - Manifeste-se a p
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1241 Marcelo Camargo Pires (OAB 96960/SP), Elaine Davila Coelho (OAB 97759/SP), Maysa Alves Correa (OAB 97931/SP), Jose Marcelo Menezes Vigliar (OAB 98487/SP), Luzia Aparecida Claus (OAB 98701/SP), Jose Carlos Pacifico (OAB 98755/SP), Eduardo Soares Cardoso (OAB 265286/SP), Magali Cristina Furlan Damiano (OAB 98862/SP), Celia M
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1563 40, §21, da Constituição Federal, além da restituição dos valores descontados nos últimos cinco anos, por ter sido diagnosticada com neoplasia maligna/câncer de Mama. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Previsão legal de isenção de imposto de renda ao portador de neoplasia maligna Inteligência do artigo 6º, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1592 20/1998 e 41/2003 Autor que preenche todos os requisitos Precedentes desta C. 8ª Câmara Manutenção de classe devida. Sentença de parcial procedência parcialmente reformada. Recurso de apelação do impetrante provido e recurso de apelação da impetrada desprovido. (Apelação 1022564-64.2018.8.26.0053; Relator De
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1614 que se vencerem no curso da demanda até o apostilamento da obrigação. Deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1212 ausência à perícia agendada junto ao NUFOR. Assinalo que o não comparecimentodo autor àperícia oficial designada, necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para a sua aprovação no certame, poderá implicar na preclusão temporal da prova, face ao seu desinteresse na realização da avaliação.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1401 indenização de férias não-gozadas proporcionais do período de 01/09/1987 a 04/02/1988, com terço constitucional, adotando-se o último holerite do autor como ativo, devidamente atualizado desde então e acrescido de juros de mora, a contar da citação. Índices de correção monetária e juros de mora serão os v