Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 14581177 Lindomar Lucrecio Ferreira – DAI17 – 1 - Ouro Preto - 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/03/2021 A 15/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP Nº 030/2022 Reconduz Comissão Processante instituída no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria FJP nº 012/2022, e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10735652 10734614 10741395 10726263 10403145 10723765 10726362 03496106 10716264 10740942 03820982 10733368 03859956 10726347 10733418 10726339 10727709 10733657 10726321 10731362 11004124 10719698 10742609 10469914 10910172 10423879 10416238 10727733 10724631 10717122 10730653 10726156 10735025 10741692 10710432 10724136 02882009 10736312 10733665 02965051 10427425 10721629 10724235 10723914 10722049 10733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/ CITAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação de decisão via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução GAB. SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64880-9 Dea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06014039 Maria Geralda Alves – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 11330602 Neide Alves Correa – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 22/03/2019 A 23/03/2019 - , 11977857 Agda Dantas Barbosa – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 12175402 Valquiria Azevedo Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Elexssandra Ferreira de Assunção Alves,Masp 1073173-5, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100043, de recrutamento limitado. REVOGA, o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada 182/11 e do Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14 a Elexssandr